COVID-19

Legislação e Atos Normativos - COVID -19

055/2020

“Dispõe sobre a prorrogação do prazo e suspensão das aulas presenciais da rede pública municipal e todas as atividades e eventos, previstos no Decreto Nº. 014/2020, incluindo a feira livre aos sábados, e dá outras providências”.

Publicada em 15 de Julho de 2020
047/2020

Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 014/2020 e dá outras providências

Publicada em 15 de Junho de 2020
054/2020

“Dispõe sobre a prorrogação do prazo e suspensão das aulas da rede pública municipal e todas as atividades e eventos, previstos no Decreto Nº. 014/2020, incluindo a feira livre aos sábados, e dá outras providências”.

Publicada em 01 de Junho de 2020
042/2020

Dispõe sobre a prorrogação das normas contidas no Decreto 014/2020.

Publicada em 01 de Junho de 2020
041/2020

Dispõe sobre a Criaçao do COMITE DE GESTAO DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO E PREVENCAO DA PANDEMIA DO COVID 19. Da Prefeitura Municipal de Sao Julião, Estado do Piaui, e da outras providencias.

Publicada em 28 de Maio de 2020
034/2020

Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Extraordinário no orçamento vigente, no valor de R$ 120.245,66 (cento e vinte mil, duzentos e quarenta cinco reais e sessenta e seis centavos), para fazer face as ações de enfrentamento da emergência publica decorrente do Coronavirus (Covid-19)

Publicada em 07 de Maio de 2020
033/2020

Dispõe sobre a prorrogacao do prazo e suspensao das aulas da rede publica municipal e todas as atividades e eventos previstos no Decreto 014/2020.

Publicada em 30 de Abril de 2020
028/2020

"Dlspõe sabre a prorrogação do prazo de suspensão das aulas e de todas as Atividades e eventos previstos no Decreto N. 014/2020, incluindo as feiras livres ao sabados, e dá outras providências

Publicada em 15 de Abril de 2020
020/2020

Dispoe sobre a renovação do prazo de suspensão das aulas da rede municipal de ensino e dá outas providências.

Publicada em 01 de Abril de 2020
014/2020

Decreta medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfrentamento a ameaça de propagação do novo coronavirus classificado como pandemia, nos termos do Decreto n° 18.884 de 13 de março de 2020, do Estado do Piaui e da outras providencias".

Publicada em 17 de Março de 2020
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