Sobre o Município

Decretos 2021/2024
  

059/2022

DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNCÍPIO DE SÃO JULIÃO/PI.

Publicada em 30 de Setembro de 2022
158/2022

Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão da estrutura administrativa municipal.

Publicada em 13 de Setembro de 2022
157/2022

Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão da estrutura administrativa municipal.

Publicada em 13 de Setembro de 2022
053/2022

REGULAMENTA O PROCESSO DE GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO/PI, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

Publicada em 16 de Agosto de 2022
052/2022

"REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO - PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO/PI."

Publicada em 16 de Agosto de 2022
051/2022

DISPÕE SOBRE A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO/PI.

Publicada em 16 de Agosto de 2022
050/2022

REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, EM SEUS ARTIGOS 72, 74, 75, INCISO I DO ARTIGO 78 E ARTIGO 79, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO/PI.

Publicada em 16 de Agosto de 2022
046/2022

“DECLARA DE DOMÍNIO PÚBLICO AREAS DOADAS AO MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO/PI”

Publicada em 02 de Agosto de 2022
043/2022

REMOÇÃO DE GRATIFICAÇÃO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 497/16.

Publicada em 25 de Julho de 2022
042/2022

“PROCEDE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 562/2022”.

Publicada em 25 de Julho de 2022
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