Sobre o Município

Decretos 2021/2024
  

013/2024

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Publicada em 22 de Janeiro de 2024
005/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Publicada em 22 de Janeiro de 2024
006/2024

DISPÕE SOBRE COMPE"J'aNCIAS E ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES PúBLICOS PARA A R EALIZAÇÃO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS Á PRÁTICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS R ELATIVOS AO PROCEDlMENTO D E CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N º 14.133, DE 1 ° DE ABRIL DE2021.

Publicada em 15 de Janeiro de 2024
011/2024

REGULAMENTA AS REGRAS E OS PROCEDIMENTOS PARA A HABILITAÇÃO EM CONTRATAÇÕES PARA ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO.

Publicada em 09 de Janeiro de 2024
012/2024

REGULAMENTA AS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DE OBRAS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA.

Publicada em 08 de Janeiro de 2024
010/2024

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO/PI OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS ÀS MODALIDADES DE LICITAÇÃO PREVISTAS NA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

Publicada em 08 de Janeiro de 2024
009/2024

REGULAMENTA A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

Publicada em 08 de Janeiro de 2024
008/2024

REGULAMENTA AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS FUNDAMENTADAS NOS INCISOS I E II DO ARTIGO 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC

Publicada em 08 de Janeiro de 2024
007/2024

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS, DIRETRIZES E CRITÉRIOS PARA PESQUISA DE PREÇOS E DEFINIÇÃO DO VALOR ESTIMADO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUN

Publicada em 08 de Janeiro de 2024
004/2024

Dispoe sobre regras de consignações de servidores do municipio de São Julião PI

Publicada em 08 de Janeiro de 2024
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