Decretos 2021/2024
059/2022DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNCÍPIO DE SÃO JULIÃO/PI. Publicada em 30 de Setembro de 2022 |
158/2022Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão da estrutura administrativa municipal. Publicada em 13 de Setembro de 2022 |
157/2022Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão da estrutura administrativa municipal. Publicada em 13 de Setembro de 2022 |
053/2022REGULAMENTA O PROCESSO DE GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO/PI, NA FORMA QUE ESPECÍFICA. Publicada em 16 de Agosto de 2022 |
052/2022"REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO - PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO/PI." Publicada em 16 de Agosto de 2022 |
051/2022DISPÕE SOBRE A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO/PI. Publicada em 16 de Agosto de 2022 |
050/2022REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, EM SEUS ARTIGOS 72, 74, 75, INCISO I DO ARTIGO 78 E ARTIGO 79, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO/PI. Publicada em 16 de Agosto de 2022 |
046/2022“DECLARA DE DOMÍNIO PÚBLICO AREAS DOADAS AO MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO/PI” Publicada em 02 de Agosto de 2022 |
043/2022REMOÇÃO DE GRATIFICAÇÃO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 497/16. Publicada em 25 de Julho de 2022 |
042/2022“PROCEDE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 562/2022”. Publicada em 25 de Julho de 2022 |