Legislação e Atos Normativos - COVID -19
103/2021"Estabelece medidas preventivas de disseminação e de combate da Covid-l9 no Municipio de São Julião PI e dá outras providencias". Publicada em 05 de Março de 2021 |
083/2021Estabelece medidas preventivas de disseminação e de combate da Covid-19 no municipio de São Julião PI para o periodo canavalesco. Publicada em 29 de Janeiro de 2021 |
021/2021"Estabelece medidas preventivas de disseminação e de combate de Covid19, e estabelece o sistema de ensino hibrido no município de São Juliao PI Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
099/2020Dispõe sobre a vedação do consumo de bebidas alcoolicas no final de semana que especifica e dá outras providencias. Publicada em 23 de Outubro de 2020 |
01/2020-SMSEDITAL Nº 01/2020/SMC - SÃO JULIÃO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDEN CIAMENTO DE ESPAÇOS E COLETIVOS CULTURAIS DE SÃO JULIÃO-PI PARA RECEBIMENTO DE SUBSIDIO (ART. 2", 11 da LEI Nº 14.01712020). Publicada em 22 de Outubro de 2020 |
077/2020Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional extraordinário no orçamento vigente. Publicada em 20 de Agosto de 2020 |
078/2020Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional extraordinário no orçamento vigente. Publicada em 14 de Agosto de 2020 |
081/2020Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional extraordinário no orçamento vigente. Publicada em 05 de Agosto de 2020 |
058/2020Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Extraordinário no orçamento vigente, no valor de R$ 102.150,00 (cento e dois mil, cento e cinquenta reais), para fazer face às ações de enfrentamento da emergência publica decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. Publicada em 05 de Agosto de 2020 |
056/2020“Prorroga a vigência do Decreto de nº 055/2020, de 15/07/2020, adota medidas de flexibilização nos termos dos anexos I, II e III do Decreto Estadual nº 19.116, de 27 de julho de 2020, e dá outras providências”. Publicada em 31 de Julho de 2020 |