Leis Municipais
565/2022INSTITUI O DIA DO SANFONEIRO NO MUNICÍPIO SÃO JULIÃO/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 25 de Outubro de 2022 |
563/2022“REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA APURAÇÃO DOS VALORES INDIVIDUIAS AOS PROFESSORES DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/01/1998 A 31/12/2006 PARA FINS DE PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF NOS TERMOS DA EC Nº 114/21.” Publicada em 01 de Junho de 2022 |
562/2022DISPÕE A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO/PI, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, QUE SUBSTITUI PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO Publicada em 01 de Junho de 2022 |
561/2022``REGULAMENTA 0S CRITERIOS PARA APURACAO DOS VALORES INDIVIDUIAS AOS PROFESSORES DO PERIOD0 COMPREENDIDO ENTRE 01/01/1998 A 31/12/2006 PARA FINS DE PAGAMENTO DOS PRECATORI0S DO FUNDEF NOS TERMOS DA EC N° 114/21." Publicada em 28 de Março de 2022 |
560/2022Cria a verba de gabinete indenizatória no ambito da Câmara Municipal de São Julião PI Publicada em 04 de Março de 2022 |