Leis Municipais
557/2021DENOMINA A CASA DE CULTURA DO MUNICIPIO DE SAO JULIAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 25 de Outubro de 2021 |
556/2021Institui o regime de previdencia complementar no ambito do municipio de Sao Julião PI e dá outras providencias Publicada em 07 de Outubro de 2021 |
555/2021Regulamenta a taxa de administração para o custeio das despesas correntes e de capital necessárias a organização e ao funcionamnto do regime proprio de previdencia e dá outras providencias Publicada em 07 de Outubro de 2021 |
524/2021ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 459/2013 E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 06 de Outubro de 2021 |
552/2021Dispoe sobre os sons urbanos, fixa niveis e horariosem que será permitida para emissao, define os procedimento para o licenciamento ambiental para utilização de fonte sonora no municipio de São Julião PI Publicada em 05 de Maio de 2021 |
551/2021Dispoe sobre o uso, conservação e preservação do solo agricola. Publicada em 05 de Maio de 2021 |
550/2021Dispoe sobre a proibição de queimadas no ambito do municipio de São Julião PI Publicada em 05 de Maio de 2021 |
549/2021Dispoe sobre a ordenação dos elementos que compoe a paisagem urbana do municipio Publicada em 05 de Maio de 2021 |
548/2021Dispoe sobre a emissão de poluentes atmosféricos do municipio de Alagoinha do Piauí. Publicada em 05 de Maio de 2021 |
547/2021Dispoe sobre a criação do Plano Municipal de Educação, instituindo a politica de Educação Ambiental Publicada em 05 de Maio de 2021 |