Sobre o Município

Leis Municipais
  

557/2021

DENOMINA A CASA DE CULTURA DO MUNICIPIO DE SAO JULIAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicada em 25 de Outubro de 2021
556/2021

Institui o regime de previdencia complementar no ambito do municipio de Sao Julião PI e dá outras providencias

Publicada em 07 de Outubro de 2021
555/2021

Regulamenta a taxa de administração para o custeio das despesas correntes e de capital necessárias a organização e ao funcionamnto do regime proprio de previdencia e dá outras providencias

Publicada em 07 de Outubro de 2021
524/2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 459/2013 E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS.

Publicada em 06 de Outubro de 2021
552/2021

Dispoe sobre os sons urbanos, fixa niveis e horariosem que será permitida para emissao, define os procedimento para o licenciamento ambiental para utilização de fonte sonora no municipio de São Julião PI

Publicada em 05 de Maio de 2021
551/2021

Dispoe sobre o uso, conservação e preservação do solo agricola.

Publicada em 05 de Maio de 2021
550/2021

Dispoe sobre a proibição de queimadas no ambito do municipio de São Julião PI

Publicada em 05 de Maio de 2021
549/2021

Dispoe sobre a ordenação dos elementos que compoe a paisagem urbana do municipio

Publicada em 05 de Maio de 2021
548/2021

Dispoe sobre a emissão de poluentes atmosféricos do municipio de Alagoinha do Piauí.

Publicada em 05 de Maio de 2021
547/2021

Dispoe sobre a criação do Plano Municipal de Educação, instituindo a politica de Educação Ambiental

Publicada em 05 de Maio de 2021
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