Sobre o Município

Decretos 2021/2024
  

005/2022

REMOÇÃO DE TODAS AS FUNÇÕES GRATIFICADAS NOS TERMOS DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 459/13.

Publicada em 03 de Janeiro de 2022
003/2022

EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 459/13.

Publicada em 03 de Janeiro de 2022
001/2022

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODA EXTENSÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO/PI, AFETADA PELA ESTIAGEM – 14110, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em 03 de Janeiro de 2022
Total: 33 Leis - Mostrando 10 por página