Decretos 2021/2024
070/2022DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. Publicada em 05 de Dezembro de 2022 |
063/2022DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNCÍPIO DE SÃO JULIÃO/PI Publicada em 25 de Outubro de 2022 |
062/2022DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO PROFISSIONAL VINCULADO AO PROJETO MAIS MÉDICO. Publicada em 20 de Outubro de 2022 |
059/2022DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNCÍPIO DE SÃO JULIÃO/PI. Publicada em 30 de Setembro de 2022 |
158/2022Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão da estrutura administrativa municipal. Publicada em 13 de Setembro de 2022 |
157/2022Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão da estrutura administrativa municipal. Publicada em 13 de Setembro de 2022 |
053/2022REGULAMENTA O PROCESSO DE GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO/PI, NA FORMA QUE ESPECÍFICA. Publicada em 16 de Agosto de 2022 |
052/2022"REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO - PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO/PI." Publicada em 16 de Agosto de 2022 |
051/2022DISPÕE SOBRE A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO/PI. Publicada em 16 de Agosto de 2022 |
050/2022REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, EM SEUS ARTIGOS 72, 74, 75, INCISO I DO ARTIGO 78 E ARTIGO 79, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO/PI. Publicada em 16 de Agosto de 2022 |