Decretos 2021/2024
046/2022“DECLARA DE DOMÍNIO PÚBLICO AREAS DOADAS AO MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO/PI” Publicada em 02 de Agosto de 2022 |
043/2022REMOÇÃO DE GRATIFICAÇÃO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 497/16. Publicada em 25 de Julho de 2022 |
042/2022“PROCEDE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 562/2022”. Publicada em 25 de Julho de 2022 |
041/2022EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 459/13. Publicada em 18 de Julho de 2022 |
040/2022EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 459/13. Publicada em 18 de Julho de 2022 |
023/2022DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODA EXTENSÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO/PI, AFETADA PELA ESTIAGEM – 14110, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 13 de Julho de 2022 |
036/2022Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Publicada em 04 de Julho de 2022 |
034/2022DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 28 de Junho de 2022 |
030/2022DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNCÍPIO DE SÃO JULIÃO/PI. Publicada em 13 de Junho de 2022 |
032/2022Dispoe sobre a exoneração de cargo em comissão da estrutura administrativa. Publicada em 01 de Junho de 2022 |