Sobre o Município

Decretos 2018/2019/2020
  

058/2020

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Extraordinário no orçamento vigente, no valor de R$ 102.150,00 (cento e dois mil, cento e cinquenta reais), para fazer face às ações de enfrentamento da emergência publica decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

Publicada em 05 de Agosto de 2020
056/2020

“Prorroga a vigência do Decreto de nº 055/2020, de 15/07/2020, adota medidas de flexibilização nos termos dos anexos I, II e III do Decreto Estadual nº 19.116, de 27 de julho de 2020, e dá outras providências”.

Publicada em 31 de Julho de 2020
055/2020

“Dispõe sobre a prorrogação do prazo e suspensão das aulas presenciais da rede pública municipal e todas as atividades e eventos, previstos no Decreto Nº. 014/2020, incluindo a feira livre aos sábados, e dá outras providências”.

Publicada em 15 de Julho de 2020
048/2020

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da Estrutura Administrativa Municipal

Publicada em 01 de Julho de 2020
047/2020

Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 014/2020 e dá outras providências

Publicada em 15 de Junho de 2020
054/2020

“Dispõe sobre a prorrogação do prazo e suspensão das aulas da rede pública municipal e todas as atividades e eventos, previstos no Decreto Nº. 014/2020, incluindo a feira livre aos sábados, e dá outras providências”.

Publicada em 01 de Junho de 2020
052/2020

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da Estrutura Administrativa Municipal

Publicada em 01 de Junho de 2020
051/2020

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da Estrutura Administrativa Municipal

Publicada em 01 de Junho de 2020
050/2020

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da Estrutura Administrativa Municipal

Publicada em 01 de Junho de 2020
049/2020

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da Estrutura Administrativa Municipal

Publicada em 01 de Junho de 2020
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