Decretos 2018/2019/2020
107/2020Dispõe sobre a transferência do RPPS para o municipio de São Julião PI, com a responsabilidade para pagamento de benefícios de incapacidade temporária para o trabalho, salario maternidade, salario familia, auxilio reclusão, entre outros Publicada em 03 de Dezembro de 2020 |
106/2020Dispõe sobre o feriado municipal em virtude dos festejos de Nossa Senhora da Conceição. Publicada em 03 de Dezembro de 2020 |
105/2020Dispoe sobre a concessão de licença prêmio a Servidor Efetivo conforme Estatutos dos Servidores Públicos Municipios. Publicada em 01 de Dezembro de 2020 |
104/2020Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão da estrutura administrativa municipal. Publicada em 01 de Dezembro de 2020 |
103/2020Dispõe sobre a reintegração de servidor efetivo municipal e dá outras providências. Publicada em 01 de Dezembro de 2020 |
099/2020Dispõe sobre a vedação do consumo de bebidas alcoolicas no final de semana que especifica e dá outras providencias. Publicada em 23 de Outubro de 2020 |
097/2020Decreta ponto facultativa nos orgãos da administração pública municipal em decorrência do feriado de 19 de outubro de 2020 Publicada em 16 de Outubro de 2020 |
095/2020Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da estrutura administrativa municipal. Publicada em 02 de Outubro de 2020 |
094/2020Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão da estrutura administrativa municipal. Publicada em 02 de Outubro de 2020 |
077/2020Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional extraordinário no orçamento vigente. Publicada em 20 de Agosto de 2020 |