Decretos 2018/2019/2020
078/2020Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional extraordinário no orçamento vigente. Publicada em 14 de Agosto de 2020 |
081/2020Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional extraordinário no orçamento vigente. Publicada em 05 de Agosto de 2020 |
058/2020Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Extraordinário no orçamento vigente, no valor de R$ 102.150,00 (cento e dois mil, cento e cinquenta reais), para fazer face às ações de enfrentamento da emergência publica decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. Publicada em 05 de Agosto de 2020 |
056/2020“Prorroga a vigência do Decreto de nº 055/2020, de 15/07/2020, adota medidas de flexibilização nos termos dos anexos I, II e III do Decreto Estadual nº 19.116, de 27 de julho de 2020, e dá outras providências”. Publicada em 31 de Julho de 2020 |
055/2020“Dispõe sobre a prorrogação do prazo e suspensão das aulas presenciais da rede pública municipal e todas as atividades e eventos, previstos no Decreto Nº. 014/2020, incluindo a feira livre aos sábados, e dá outras providências”. Publicada em 15 de Julho de 2020 |
048/2020Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da Estrutura Administrativa Municipal Publicada em 01 de Julho de 2020 |
047/2020Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 014/2020 e dá outras providências Publicada em 15 de Junho de 2020 |
054/2020“Dispõe sobre a prorrogação do prazo e suspensão das aulas da rede pública municipal e todas as atividades e eventos, previstos no Decreto Nº. 014/2020, incluindo a feira livre aos sábados, e dá outras providências”. Publicada em 01 de Junho de 2020 |
052/2020Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da Estrutura Administrativa Municipal Publicada em 01 de Junho de 2020 |
051/2020Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da Estrutura Administrativa Municipal Publicada em 01 de Junho de 2020 |