Decretos 2021/2024
005/2022REMOÇÃO DE TODAS AS FUNÇÕES GRATIFICADAS NOS TERMOS DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 459/13. Publicada em 03 de Janeiro de 2022 |
003/2022EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 459/13. Publicada em 03 de Janeiro de 2022 |
001/2022DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODA EXTENSÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO/PI, AFETADA PELA ESTIAGEM – 14110, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 03 de Janeiro de 2022 |